A questão da governabilidade, ou como muitos autores preferem, da “não-governabilidade”, tem chamado a atenção da ciência política de maneira desafiadora e significativa em diferentes partes do mundo. No Brasil, em particular, o desenho institucional formal trazido pela Constituição de 1988 desencadeou uma série de estudos e análises que se concentraram em prever a ingovernabilidade, a qual o tempo procurou mostrar que não se concretizaria, especialmente devido à ação organizada “inesperada” dos partidos políticos dentro do parlamento nacional – com ênfase especial na Câmara dos Deputados.
Existem diferentes argumentos e tentativas de perceber esse fenômeno capaz de permitir, grosso modo, que o Poder Executivo encontre, junto com o Poder Legislativo, espaço para a aprovação de sua agenda. Mas é apenas isso? Somente a relação entre Executivo e Legislativo é capaz de explicar o que convencionalmente se chama de governabilidade?
Ano: 2019
ISBN: 978-85-7504-224-3
Producido por: Konrad Adenauer Stiftung
Autor: Humberto Dantas
