Seguindo o marco teórico da Escola Inglesa de Relações Internacionais, o artigo retraça os diferentes entendimentos sobre o compartilhamento de soberania entre Estados e instituições regionais a partir de duas visões opostas: pluralismo e solidarismo. Os entendimentos pluralistas de soberania conferem à soberania um caráter constitutivo do Estado que inevitavelmente cria uma tensão normativa com os processos das instituições regionais ao entender o compartilhamento de soberania entre o Estado e as instituições regionais como um jogo de soma zero em equilíbrio de Pareto.
Contudo, a partir de uma ótica solidarista pode-se perceber a soberania como uma instituição não-monolítica em que a relação entre a soberania dos Estados e as instituições regionais é mais do que uma simples cessão de funções soberanas. Trata-se, em realidade, de uma relação de co-constituição e reforço mútuo.
O artigo conclui com a consideração de que a análise empírica demonstra que o compartilhamento de soberania com uma instituição regional não resultou em uma corrosão ou enfraquecimento das instituições estatais. Pelo contrário, o aprofundamento do relacionamento entre as instituições regionais e o Estado levou ao fortalecimento das estruturas soberanas domésticas e internacionais dos Estados envolvidos.
Ano: 2020
Realização: Konrad Adenauer Stiftung Brasil
ISBN: 978-65-990084-5-0
Editora: Anja Czymmeck
