As duas lições do impeachment

Qualquer que seja o resultado da votação do impeachment da presidente Dilma Roussef neste domingo, um prognóstico é certo: a política brasileira sairá do episódio pior que entrou.

É bom clarificar que, diferentemente do que pregam os petistas mais exaltados, impeachment não é golpe. É um processo previsto na Constituição Brasileira. As acusações contra Dilma são tênues, é verdade. Se governadores e prefeitos fossem julgados por sua irresponsabilidade fiscal com o mesmo rigor que a presidente o será, sobrariam pouquíssimos políticos no Brasil. Mas o argumento de que impeachment exige crime de responsabilidade fiscal comprovado é ingênuo. Ou alguém já viu parlamentar investigar a sério (quem dirá provar) o que quer que seja, em qualquer lugar do mundo? O fato de existir um dispositivo constitucional que permita a parlamentares destituir o presidente indica que esse seja, eminentemente, um processo político. Se cair, Dilma terá perdido a guerra política.

Se o impedimento de Dilma não será um golpe, tampouco será um repentino ato de consciência dos insuspeitos parlamentares brasileiros, a fim de pôr um fim na corrupção no país. Os 35 nobres deputados investigados ou réus que integraram a comissão do impeachment não parecem ter passado por uma súbita reconstituição de caráter nos últimos meses.

Mas se o impeachment não é nem golpe, nem um ato de combate à corrupção, o que é? O impeachment será, como sempre na política, a soma de interesses paroquiais. Muitos dos congressistas que votarão pelo impedimento — entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha — sonham com a queda da presidente como calmante para as ruas, indignadas com a economia moribunda e com as denúncias de corrupção. Esperam, assim, tirar a operação Lava Jato do forno e colocá-la no freezer. Outros tantos não querem perder uma futura boquinha no governo do hoje vice presidente Michel Temer, e alguns tentam se proteger da fúria do eleitorado, que devem enfrentar nas eleições para prefeito no fim do ano.

E o eleitorado está mesmo furioso. Embora as últimas pesquisas de opinião indiquem que a reprovação ao governo Dilma tenha diminuído no último mês (talvez pelo arrefecimento da inflação), 61% dos brasileiros ainda querem ver a presidente pelas costas. A opinião pública não é a principal motivadora dos votos pró-impeachment de cada deputado, mas é fundamental para que o impedimento aconteça.

Se passar na Câmara, o processo de impeachment ainda será julgado pelo Senado. Mas, aí, já será óbvio que a presidente perdeu completamente a condição de governar e Temer já estará sentado na cadeira, com a caneta na mão. Ato consumado. Que senador vai querer se opor a uma força política que já provou ter mais de dois terços de apoio entre os deputados?

Nenhum Congresso conseguiria tirar o mandato de um governo com grande apoio popular. As multidões que querem o impeachment de Dilma o querem porque as inúmeras decisões desastradas da presidente na economia corroeram sua base de suporte no eleitorado. Será essa a lição aprendida pela cassação do mandato de Dilma pelo Congresso — governo ruim não se tira pelo voto; se tira na marra.

E se, por um milagre, Dilma conseguir evitar a suspensão de seu mandato pelos deputados? Isso significará que o balcão de negócios no qual se transformou o Palácio do Planalto nos últimos meses, em que se vendem cargos e emendas parlamentares em troca de votos anti-impeachment, terá dado lucro. A lição aprendida, então, será outra: o Brasil consolidará a tradição de um presidencialismo capenga, em que alianças com Deus e o diabo são necessárias para não perder o cargo pelas mãos dos parlamentares.

Lucas de Abreu Maia | @lmaia
Jornalista e doutorando em ciência política na Universidade da Califórnia, San Diego, USA

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