A Europa ainda é a que conhecemos. Mais cinco anos de governo Macron dão importantes garantias de estabilidade em tempos conturbados. Que impacto sua vitória pode ter nas relações da França com países-chave como Alemanha e Rússia? O que teria significado para a União Europeia o triunfo eleitoral da “eurocética” Marine Le Pen?
Duas visões da Europa
“Essa é uma eleição a favor ou contra a União Europeia”, assim classificou Emmanuel Macron (A República em Marcha) as eleições presidenciais da França celebradas em 24 de abril. Sua reeleição, com 58,55% dos votos válidos, foi recebida com alívio pelas lideranças da União Europeia (UE), que viam com apreensão uma possível vitória da populista de direita Marine Le Pen (Reagrupamento Nacional).
De fato, o amplo espectro de posições antagônicas entre os dois candidatos, que inclui temas como imigração, terrorismo, guerra na Ucrânia e papel da OTAN, parece encontrar seu paroxismo em seus projetos diametralmente opostos para a UE e a posição da França no bloco: de um lado, a visão pró-Europa defendida pelo presidente reeleito; do outro, o programa “soberanista” esgrimido por Le Pen.
Para o centrista Macron, Europa representa uma solução para questões de natureza transnacional, como meio ambiente e segurança. Assim, vê o Green Deal europeu como uma oportunidade para atingir metas ambiciosas em torno da transição energética, ao mesmo tempo em que conclama ao fortalecimento das capacidades militares do bloco. Sua controversa defesa da criação de um exército da UE ganhou novo alento após a invasão da Ucrânia.
Buscou, além disso, valorizar a imagem de uma Europa da solidariedade, que teria funcionado como um escudo durante a pandemia de Covid-19, sobretudo graças a seu papel na disponibilização de vacinas.
Por fim, Macron pretende aproveitar a atual presidência francesa da UE para reformar o espaço Schengen. Seu objetivo declarado é fortalecer as fronteiras externas da Europa e harmonizar as regras de asilo e apoio a refugiados e migrantes.
Muito diferentes são os projetos de sua adversária Le Pen, para quem a UE se opõe ao interesse nacional francês.
O fantasma do Frexit
Como parte de seus progressivos esforços para transmitir uma imagem de moderação, desde 2017 Le Pen deixou de advogar pela saída da França da UE. Em vez disso, passou a defender a permanência do país no bloco para reformá-la por dentro e transformá-lo em uma “Europa de nações soberanas”.
Tal reforma implicaria reintroduzir controles nas fronteiras internas do espaço Schengen, repensar a livre circulação de trabalhadores e garantir que os cidadãos franceses tenham prioridade no acesso ao mercado de trabalho, moradia e prestações sociais. Finalmente, estabeleceria a primazia do direito nacional sobre o direito europeu. Essas medidas equivaleriam, na prática, a um Frexit — nome dado à eventual saída da França da UE — ou exigiram uma reforma dos tratados da UE tão profunda que a descaracterizariam por completo.
Le Pen propôs, ainda, reduzir a contribuição francesa ao orçamento europeu e restringir os poderes da Comissão Europeia. Para tanto, trabalharia com seus aliados húngaros e poloneses, menosprezando, por outro lado, a chamada amizade franco-alemã. Le Pen acusa Macron de não defender os interesses da França contra a Alemanha e expressou seu desejo de romper os acordos de cooperação militar-industrial firmados com o país vizinho desde 2017.
A amizade franco-alemã
Classificado como “quase-ficção” por Le Pen, o motor franco-alemão foi, no entanto, decisivo para o processo de construção da UE. A devastação resultante da Segunda Guerra Mundial — o terceiro conflito de grandes proporções envolvendo os dois países em menos de um século — evidenciou a urgência de frear o revanchismo e fomentar boas relações entre eles.
Formalizada no Tratado do Eliseu de 1963, a aliança tornou-se viável porque o poder do assento permanente da França no Conselho de Segurança da ONU se equilibrava pela pujança econômica da Alemanha. O compromisso entre os dois países foi crucial para a assinatura do fundacional Tratado de Maastricht (1992) e a conformação da união monetária.
Com o fim da Guerra Fria, perderam importância os motivos tradicionais da cooperação franco-alemã, como o desejo de reconciliação entre os dois países e a ameaça soviética. Em um processo natural, a aliança entre eles deixou de ser um fim em si mesma, e seu peso relativo na comunidade europeia diminuiu à medida que esta se expandiu.
Também influi a mudança geracional: se, para a geração do pós-guerra, a reconciliação franco-alemã e a construção europeia eram conquistas que deveriam ser preservadas a todo custo, os nascidos depois do Tratado de Maastricht tendem a considerá-las fatos consumados.
Assim, ao afirmar que a soberania da França depende de uma Europa forte, Macron insufla ânimo ao bloco, em que desponta como nova liderança após a saída de cena de Angela Merkel. Além disso, a agressão da Rússia contra a Ucrânia parece dar-lhe razão quanto à necessidade de revigorar o bloco — e não, como propõe Le Pen, desidratá-lo.
A Rússia e a OTAN
Embora Le Pen tenha criticado a invasão da Ucrânia pela Rússia, sua dependência em relação ao país eurasiático, encarnada em empréstimos bancários a seu partido e em seu relacionamento próximo com Vladimir Putin, não parece ter sido esquecida pelo eleitorado.
A candidata derrotada nas urnas chegou a defender a necessidade de conduzir uma aproximação estratégica entre a Rússia e a OTAN após o fim da guerra. Sua opinião a respeito da própria OTAN é controversa, tendo proposto que a França deixe de ser parte de seu comando integrado.
Macron, por sua vez, desempenhou um papel diplomático relevante na guerra na Ucrânia, graças à presidência francesa da UE. A guerra, além disso, fez com que reavaliasse o papel da OTAN, cujo “estado de morte cerebral” diagnosticara em 2009. Para seu segundo mandato, expressou o desejo de melhorar a coordenação entre os centros de comando europeus e a aliança.
O centro sob lupa
Se, por um lado, a reeleição de Macron devolve à tumba, por agora, o fantasma do Frexit, por outro lado lhe espera um mandato crivado de complexidades. Significativa em um país que não reelegia um chefe do Executivo desde 2002, sua vitória vem, no entanto, acompanhada de uma série de mensagens do eleitorado francês.
A taxa de abstenção foi alta (30%) e sua vantagem em relação a Le Pen se reduziu quase à metade da que obteve em 2017 (17,1% contra 32%). Pela primeira vez, a direita radical no país recebeu mais de 40% dos votos, com desempenho particularmente favorável entre os mais jovens: Le Pen foi a candidata vencedora entre os eleitores de 18 a 49 anos.
No primeiro turno, os votos somados de Le Pen e Éric Zemmour (Reconquista), de extrema direita, chegaram a 30% do total; a esquerda radical, representada por Jean-Luc Mélenchon (França Insubmissa), obteve outros 22%. Esses resultados sublinham a tendência de perda de espaço dos partidos tradicionais para novas forças políticas mais extremas.
Em seu discurso da vitória, Macron sinalizou ter entendido o recado das urnas e, acenando aos eleitores de Le Pen e aos indecisos, prometeu governar para todos.
Em meio a diversas incógnitas, o que seguramente podemos esperar é um forte escrutínio de seu governo, sobretudo por parte daqueles que lhe deram seu voto não por convicção, mas para barrar Le Pen.
A questão é se Macron poderá resistir às pressões de ambos extremos e seguir um caminho de moderação, o que terá implicações muito além das fronteiras da França ou mesmo da Europa. Num contexto de crescente rivalidade geopolítica, são indispensáveis uma França e uma Europa fortes, dispostas a assumir responsabilidades em nome de uma ordem multilateral baseada em regras e valores.
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